Enfrentamento ao Assédio

Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio

O Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul foi aprovado pela Resolução nº 611-CD/UFMS, de 27 de agosto de 2025, com vigência para o período de 2025 a 2027. Vinculado ao Comitê de Gestão de Pessoas, Inclusão e Ações Afirmativas (CGPIA) e coordenado pela Pró-Reitoria de Cidadania e Sustentabilidade (Procids), o Plano consolida a trajetória institucional da UFMS na promoção de um ambiente ético, seguro, inclusivo e respeitoso.

Alinhado à legislação federal vigente e ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI/PPI 2025–2030), o Plano estrutura ações integradas de prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias, com foco na promoção dos direitos humanos, na integridade institucional e na consolidação de uma cultura organizacional pautada no respeito às diferenças e na dignidade da pessoa humana.

Seu objetivo central é prevenir, enfrentar e reparar situações de assédio moral, assédio sexual e todas as formas de discriminação no âmbito universitário, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado, responsabilização adequada e medidas educativas permanentes. Para tanto, organiza-se em três eixos estratégicos interdependentes:

Prevenção, por meio de ações educativas, campanhas institucionais e formação continuada de lideranças, servidores e estudantes;

Acolhimento, com estruturação e fortalecimento da Rede de Acolhimento, garantindo atendimento sigiloso, acessível, empático e não revitimizante; e

Tratamento das Denúncias, com consolidação de fluxos, protocolos e instrumentos normativos que assegurem segurança jurídica, celeridade processual, proteção às pessoas envolvidas e responsabilização proporcional.

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